Resumo

A percepção tradicional de direitos e obrigações mútuos no mundo em desenvolvimento estava praticamente limitada apenas aos seres humanos. Felizmente, esse entendimento convencional está crescendo para incluir todos os seres vivos no âmbito de certos direitos básicos. Também está abordando aquelas criaturas que coexistem naturalmente com as sociedades humanas ou estão associadas à subsistência e interdependência delas. Isso significa que deve haver um corpo prescrito de regras e regulamentos para regular a conduta humana na sociedade. No Paquistão, o despertar social para os direitos dos animais, apoiado por campanhas internacionais, levou as instituições estatais a criar um corpo adequado de regras e regulamentos para a proteção dos direitos dos animais. O objetivo de desenvolver a compreensão necessária é, em primeiro lugar, esclarecer: o que é um direito e o que é uma obrigação? Em segundo lugar, qual deve ser a natureza desses direitos e obrigações? Devem ser apenas específicos dos seres humanos ou existem outros seres que também possuem certos direitos? Se outros seres vivos e espécies têm direitos, como esses direitos devem ser conferidos e regulamentados? Quem está obrigado a fornecer esses direitos? Quem é o responsável por garantir o cumprimento de tais obrigações? Está ficando mais claro que, assim como os seres humanos, os animais têm certos direitos enquanto seres vivos. Quase todas as religiões do mundo prescreveram certos direitos a eles que estão criptografados em seus livros sagrados. A maioria das pessoas está ciente do conceito básico de observar o comportamento suave e gentil apenas para animais de estimação. Hoje, sabemos cientificamente que a humanidade e os animais têm uma inevitabilidade coexistente. Ao observar o comportamento e a sensação mútuos, o mundo concedeu direitos especiais aos animais, fazendo leis e atos. A implementação desses direitos só pode ser feita por meio do entendimento mútuo dos cidadãos sob a supervisão das agências de aplicação da lei. É responsabilidade do Estado e dos cidadãos dos Estados proteger conjuntamente os animais quando seus direitos estão sendo violados.

Palavras-chave:
direitos dos animais; proteção animal; espécies ameaçadas; biodiversidade; vida selvagem; proteção ambiental; constituição do Paquistão